Termos essenciais, organizados e claros
Consulte definições confiáveis sobre segurança pública, criminalidade e vitimização. Tudo em um só lugar, com linguagem direta.
Todos os termos
Em ordem alfabética
crime-violento-vs-patrimonial
Definição curta
Violento envolve agressão física; patrimonial visa bens.
Definição técnica
Crimes violentos atentam contra a integridade da pessoa. Crimes patrimoniais afetam bens ou propriedades.
Por que importa
Ajuda a entender os impactos reais na segurança pública.
ameaca-vs-extorsao
Definição curta
Ameaça intimida; extorsão exige vantagem sob ameaça.
Definição técnica
Ameaça (Art. 147 CP) é crime contra liberdade individual. Extorsão (Art. 158 CP) exige ação ou omissão mediante violência ou grave ameaça.
Por que importa
Define gravidade do crime e proteção da vítima.
corrupcao-ativa-passiva
Definição curta
Ativa: oferecer vantagem indevida. Passiva: receber ou solicitar.
Definição técnica
Corrupção ativa (Art. 333 CP) é oferecer ou prometer vantagem a funcionário público. Passiva (Art. 317 CP) é solicitar ou receber.
Por que importa
ONVIC monitora impactos desses crimes em políticas públicas.
furto-vs-roubo
Definição curta
Furto não tem violência; roubo envolve ameaça ou violência.
Definição técnica
Furto (Art. 155 CP) é subtrair coisa alheia sem violência. Roubo (Art. 157 CP) é com grave ameaça ou violência.
Por que importa
Impacta o registro policial e a percepção de insegurança.
tentativa-consumacao
Definição curta
Tentativa não conclui o ato; consumação completa o crime.
Definição técnica
Art. 14 CP: tentativa ocorre quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do autor.
Por que importa
Impacta estatísticas e pena aplicável.
homicidio-doloso-culposo
Definição curta
Doloso: com intenção de matar. Culposo: sem intenção.
Definição técnica
Doloso (Art. 121 CP) ocorre quando há vontade de matar; culposo é imprudência, negligência ou imperícia.
Por que importa
Influencia a pena, a qualificação do crime e a vitimização.
crime-organizado
Definição curta
Associação estruturada para cometer crimes.
Definição técnica
Lei 12.850/13: estrutura com divisão de tarefas e hierarquia para prática de infrações penais.
Por que importa
É foco de relatórios ONVIC para mapear redes ilícitas.
latrocinio
Definição curta
Roubo seguido de morte da vítima.
Definição técnica
Art. 157, § 3º CP: roubo qualificado com resultado morte, punido como homicídio qualificado.
Por que importa
Mistura crime patrimonial com crime contra a vida.
subnotificacao
Definição curta
Quando crimes não são registrados oficialmente.
Definição técnica
Diferença entre crimes reais ocorridos e aqueles formalmente relatados à polícia.
Por que importa
Distorce estatísticas e compromete políticas públicas.
vitimizacao-secundaria
Definição curta
Sofrimento adicional causado pela resposta do sistema de justiça ou sociedade.
Definição técnica
Quando vítima sofre novamente por falta de proteção, exposição excessiva ou falta de apoio institucional.
Por que importa
ONVIC visa reduzir esse impacto com informação técnica.